Estudo de dispersão para carvão vegetal em MG

A produção de carvão vegetal em Minas Gerais tem uma particularidade que a diferencia de muitas outras atividades industriais: as emissões saem de dezenas ou centenas de fornos de carbonização, em geral em áreas rurais, perto do solo e, às vezes, a pouca distância de moradias, escolas e estradas. A fumaça é visível, tem odor característico e é uma das principais causas de reclamação em regiões produtoras.

Para avaliar o efeito dessas emissões no entorno, o licenciamento pode exigir um Estudo de Dispersão Atmosférica (EDA). Desde 2024, a SEMAD dispõe de um Termo de Referência específico para EDA de produção de carvão vegetal, que se soma ao Termo de Referência de 2023 para estudos de dispersão em geral. A seguir estão os motivos da atenção especial a essa atividade, os dados de entrada do estudo, os resultados esperados e o lugar do EDA no processo de licenciamento.

Por que os fornos de carbonização exigem atenção

A carbonização transforma a madeira em carvão por aquecimento com pouco oxigênio. Ao longo do ciclo, os fornos liberam fumaça com material particulado, monóxido de carbono e compostos orgânicos voláteis, entre outros. Algumas características tornam a dispersão dessas emissões mais delicada do que a de uma chaminé industrial convencional:

• Emissão em baixa altura: a fumaça sai próxima ao solo, com pouca elevação, e tende a se espalhar pela superfície em vez de subir e se diluir.
• Muitas fontes juntas: uma unidade produtora reúne vários fornos, em baterias, com emissões que se somam.
• Variação ao longo do ciclo: a intensidade e a composição das emissões mudam conforme a fase da carbonização, e fornos em fases diferentes operam ao mesmo tempo.
• Condições noturnas: à noite e nas primeiras horas da manhã, a atmosfera costuma ser mais estável, com ventos fracos e inversões térmicas, o que dificulta a dispersão e concentra a fumaça nos vales.
• Receptores próximos: em áreas rurais, casas, sedes de fazendas, escolas e comunidades podem estar a distâncias curtas das baterias de fornos.
• Relevo: vales e encostas canalizam o vento e podem levar a fumaça para áreas habitadas.

Esses fatores explicam por que a avaliação genérica de uma chaminé alta não serve para carvoarias, e por que existe um Termo de Referência específico para a atividade.

O que é um Estudo de Dispersão Atmosférica

O EDA usa um modelo matemático de dispersão para estimar as concentrações de poluentes no ar ao redor do empreendimento. O modelo combina as emissões das fontes com as condições meteorológicas e o terreno, hora a hora, ao longo de um período representativo, e calcula as concentrações em uma malha de pontos e em receptores específicos.

O resultado mostra onde as concentrações são maiores, com que frequência e em que condições. Ele permite comparar a contribuição do empreendimento com os padrões de qualidade do ar da CONAMA 491/2018 e avaliar se há risco de ultrapassagem nos locais onde há pessoas.

Dados de entrada

A qualidade do estudo depende diretamente dos dados que alimentam o modelo.

Fontes

• número, localização e disposição dos fornos;
• regime de operação: ciclos, horários, quantos fornos operam simultaneamente e em que fase;
• características das emissões: altura e dimensões das saídas, temperatura e velocidade dos gases, quando aplicável;
• taxas de emissão de cada poluente, obtidas por medições ou por fatores de emissão de referência devidamente justificados;
• outras fontes do empreendimento, como vias, pátios de carvão e equipamentos.

Meteorologia

• série de dados horários de vento (direção e velocidade), temperatura e estabilidade atmosférica, representativa da área;
• justificativa da escolha da estação ou da base de dados usada, considerando distância, relevo e período;
• atenção especial às condições noturnas e de calmaria, decisivas para fontes baixas.

Terreno e uso do solo

• topografia da área de estudo, com vales, encostas e elevações que influenciam o escoamento do ar;
• características de uso e cobertura do solo, que afetam a turbulência próxima à superfície.

Receptores

• identificação e localização de residências, escolas, unidades de saúde, comunidades e outras áreas sensíveis;
• malha de receptores cobrindo a área de influência, com densidade maior perto das fontes.

A definição de cada item e o nível de detalhamento exigido seguem o Termo de Referência. O estudo deve deixar claro de onde vem cada dado e quais premissas foram adotadas.

Resultados do estudo

O produto principal de um EDA são os mapas e tabelas de concentração:

• Mapas de isolinhas de concentração para cada poluente e tempo de média, mostrando como a pluma se distribui na área.
• Concentrações máximas previstas na malha e nos receptores sensíveis, com a indicação de onde e quando ocorrem.
• Comparação com os padrões de qualidade do ar aplicáveis, para os tempos de média correspondentes.
• Análise de cenários, quando pedida ou quando útil: operação atual, ampliação, mudança no arranjo dos fornos, adoção de medidas de controle.
• Discussão das incertezas e das limitações do modelo e dos dados de entrada.

Os resultados mais úteis costumam ser os que mostram o efeito de decisões concretas. Por exemplo, a comparação entre dois arranjos de baterias de fornos, ou entre operar com todos os fornos acesos ao mesmo tempo e escalonar os ciclos.

Como o estudo entra no licenciamento

O EDA é apresentado ao órgão ambiental como parte do processo de licenciamento, quando exigido. Ele serve para:

• demonstrar que a operação proposta é compatível com os padrões de qualidade do ar nos receptores;
• apoiar a definição de distâncias, arranjos e regimes de operação;
• fundamentar condicionantes, como monitoramento de qualidade do ar em determinados pontos;
• responder a questionamentos da comunidade com base técnica.

O estudo também ajuda o próprio empreendedor. Identificar, antes da instalação, que uma bateria de fornos ficaria em posição desfavorável em relação a uma comunidade custa muito menos do que lidar com reclamações e exigências depois que a unidade está operando.

Quando o órgão pede monitoramento para verificar as previsões, a medição de partículas no ar ambiente pode ser feita no programa de qualidade do ar, com pontos escolhidos a partir dos mapas do estudo.

O que o empreendedor deve reunir

Boa parte do prazo de um EDA é gasta na coleta de informações que o empreendedor já tem ou pode levantar com facilidade. Organizar esse material antes de contratar acelera o estudo e reduz premissas genéricas:

• planta ou imagem georreferenciada da unidade, com a posição de cada bateria de fornos, pátios, vias e áreas de apoio;
• descrição do tipo de forno, das dimensões e da forma de operação, incluindo duração do ciclo e número de fornos em cada fase;
• capacidade de produção atual e prevista, se houver ampliação no horizonte;
• resultados de medições de emissão ou de qualidade do ar já realizadas;
• registro de reclamações recebidas, com localização e datas, que ajudam a identificar receptores e condições críticas;
• documentos do processo de licenciamento, incluindo as solicitações do órgão ambiental relacionadas ao estudo.

Também é útil indicar, já no início, as alternativas que o empreendedor está disposto a considerar, como reposicionar fornos, alterar horários de carga e descarga ou reduzir o número de fornos operando ao mesmo tempo. Assim os cenários simulados respondem a decisões reais.

Cuidados para um estudo consistente

Alguns problemas são recorrentes em estudos de dispersão e levam a pedidos de complementação:

• dados meteorológicos não representativos da área ou de período curto demais;
• taxas de emissão sem origem clara ou com fatores de outra atividade;
• receptores sensíveis não identificados no levantamento de campo;
• regime de operação simplificado demais, sem considerar fornos operando ao mesmo tempo;
• ausência de discussão das incertezas;
• relevo desconsiderado em áreas de vale.

Como a GeoAvaliar pode ajudar

A GeoAvaliar elabora Estudos de Dispersão Atmosférica com base nos Termos de Referência da SEMAD de 2023 e de 2024, incluindo o específico para produção de carvão vegetal. Esse serviço é complementar e não faz parte do escopo de acreditação. A assessoria ambiental pode integrar o estudo ao processo de licenciamento. Para avaliar o seu caso, fale com a equipe.